Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – CASA TINA DECOR

Última atualização: 07/03/2024

Este site é operado pela Casa Tina Decor. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, adquirir produtos, utilizar nossos serviços ou interagir conosco de qualquer forma, você concorda com os termos e condições a seguir (“Termos de Serviço”). Caso não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Ao realizar uma compra, criar uma conta ou navegar no site, o usuário declara ser maior de 18 anos e ter capacidade plena para aceitar estes Termos.

USO DO SITE E DOS SERVIÇOS

Ao utilizar o site, você concorda em não praticar qualquer ato que possa violar estes Termos, a legislação aplicável ou comprometer a segurança do site, outros usuários ou da Casa Tina Decor.

É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;

  • Violar direitos de propriedade intelectual;

  • Transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial;

  • Realizar cópia, venda, revenda, exploração ou uso indevido do site ou de qualquer parte dele.

Podemos limitar ou encerrar o acesso ao site, serviços ou conta do usuário que descumprir estes Termos.

INFORMAÇÕES E CONTEÚDO DO SITE

As informações, preços, descrições de produtos, imagens e conteúdos disponibilizados no site têm caráter informativo e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Nos reservamos o direito de:

  • Modificar, suspender ou encerrar qualquer parte do site ou serviço;

  • Corrigir erros, imprecisões ou omissões antes ou após um pedido ser realizado.

COMPRAS, PEDIDOS E PAGAMENTOS

Para concluir uma compra, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e completas.

A Casa Tina Decor reserva-se o direito de:

  • Recusar ou cancelar pedidos, inclusive após confirmação, quando houver suspeita de fraude, inconsistência de dados ou indisponibilidade de estoque;

  • Solicitar dados adicionais para validação da identidade e segurança da compra.

Os valores dos produtos estão expressos em Real (R$). Para compras internacionais, a cobrança poderá estar sujeita a conversão, taxas e impostos adicionais no país de destino, quando aplicável.

O usuário é responsável por verificar taxas de importação, aduana e tributos internacionais que eventualmente incidam na entrega do produto fora do Brasil.

FRETE, ENTREGA E PRAZOS

Os prazos e valores de entrega variam conforme o endereço do cliente, transportadora e modalidade escolhida na finalização do pedido.

Após o envio do pedido, será informado um código de rastreio (quando disponível). A Casa Tina Decor não se responsabiliza por atrasos decorrentes de casos fortuitos, força maior, greves, paralisações de transporte, retenções alfandegárias, erros de endereço fornecido pelo cliente ou fatores externos fora do nosso controle.

TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O cliente poderá solicitar troca ou devolução dentro do prazo legal previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, desde que o produto esteja sem uso, sem danos e com todos os acessórios e etiquetas originais.

Produtos personalizados, feitos sob encomenda ou com especificações exclusivas do cliente não são elegíveis para devolução, exceto em caso de defeito.

Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais informados ao final deste documento.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, logotipos, imagens, fotos, vídeos, ilustrações, identidade visual, layout e design, é de propriedade da Casa Tina Decor ou de terceiros licenciantes e é protegido por legislação nacional e internacional de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou uso não autorizado sem consentimento prévio por escrito.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Casa Tina Decor não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso indevido dos produtos pelo cliente;

  • Perdas decorrentes de indisponibilidade temporária do site;

  • Conteúdos de sites de terceiros acessados por links disponibilizados no nosso site;

  • Prejuízos indiretos, incidentais ou consequentes relacionados ao uso dos Serviços.

CONTA DO USUÁRIO

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta, login e senha. Qualquer atividade realizada através da conta será presumida como realizada pelo titular da mesma.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas em caso de violação destes Termos.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Poderemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no site com nova data de “Última Atualização”. O uso contínuo dos Serviços após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Aplicam-se a estes Termos as leis brasileiras. Para a solução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Florianópolis – SC, salvo disposição legal diversa.

CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

📩 E-mail: contato@casatinadecor.com
📍 Endereço: Aviação Francesa 680, Campeche, Florianópolis – SC – Brasil
📞 Telefone/WhatsApp: (48) 99217-6684